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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:50
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP
A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00
Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. eduardopordeus@hotmail.com
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:17
Em novo depoimento, Pitta não fala de contas
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:31
Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga concluiu que houve ausência de segurança no serviço prestado pelas instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:28
Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétrica
Caso reclama aplicação da medida “extrema e excepcional” uma vez que imposição das astreintes não foi suficiente, de acordo com TJ/MS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Aprovada emenda que limita penhora online de contas
Texto aprovado diz que penhora só poderá ser feita na decisão final do processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:10
Improbidade: ex-prefeito deixa de prestar contas e é condenado
Ação de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:00
Ministério Público de Contas é incluído no rol do MP
Compete ao próprio CNMP o controle administrativo, financeiro e disciplinar do Ministério Público de Contas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:10
TSE determina reexame das contas de campanha de deputado
Ministro anulou decisão do TRE/BA que aprovou as contas do deputado federal reeleito e determinou que sejam reexaminadas as suas contas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:40
Mantida condenação por saques irregulares em contas inativas do FGTS
Acusada teve sua pena de um ano e meio de reclusão revertida em uma restritiva de direitos